Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site coolerfrost.lat, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize este site.

2. Uso do Site

Este site é mantido por SANTAELA E MIGOTTO DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.446.393/0002-85, e destina-se à apresentação institucional da empresa e de suas atividades. O conteúdo é disponibilizado apenas para fins informativos.

É vedado ao usuário: reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo para fins comerciais sem autorização; utilizar o site de forma que possa danificá-lo ou comprometer sua disponibilidade; e tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas ou sistemas relacionados.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade de SANTAELA E MIGOTTO DECORACOES LTDA ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

4. Limitação de Responsabilidade

SANTAELA E MIGOTTO DECORACOES LTDA empenha-se para manter as informações deste site atualizadas e corretas, porém não garante a ausência de erros ou omissões. A empresa não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.

5. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. SANTAELA E MIGOTTO DECORACOES LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos.

6. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica a esta página.

7. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir eventuais controvérsias.